Política de privacidade e segurança

1. OBJETIVOS: O LISTAINFO GUIA COMERCIAL. Garante sigilo e segurança à sua navegação amparado na alta tecnologia de proteção de dados da qual dispõe, garantindo total privacidade, inclusive para as aquisições realizadas em seu site www.listainfo.com.br independentemente do valor da compra e ou da forma de pagamento.

1.1 A Política de Privacidade espelha como são efetivadas a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pelo LISTAINFO GUIA COMERCIAL em consonância com a Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, Decreto nº 8.771/2016 – Regulamentação do Marco Civil da Internet e a Lei 13.709/2018 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Esta Política é disponibilizada em todas as páginas de solicitação de dados e informações do site do www.listainfo.com.br

2. COLETA DE DADOS – Estatísticas de páginas visitadas – Visando ajudá-lo a encontrar rapidamente o que você precisa dentro das normas preestabelecidas na legislação vigente o LISTAINFO GUIA COMERCIAL armazena estatísticas sobre páginas mais visitadas e o tempo gasto em cada seção, criando maior interatividade entre você e o nosso site.
3. FINALIDADES DA COLETA DE DADOS: Os dados coletados têm a finalidade de: a) identificar o Usuário para garantir sigilo nas informações trocadas; b) garantir a correta prestação de serviços; c) personalizar o conteúdo; d) autenticar os acessos; e) divulgar promoções e publicidade de parceiros e de anunciantes; f) apurar dados para fins estatísticos voltados à melhoria do portal e serviços.

3.1. Essas estatísticas são mantidas em absoluto sigilo, sendo usadas unicamente para fornecer os produtos e serviços que mais se adequam a usuários e clientes.

3.2 Os Dados Pessoais coletados poderão ser divulgados, eventualmente, a terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela Lei:

1. a) com clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
2. b) com empresas e indivíduos contratados, fornecedores e parceiros, para a execução de atividades e serviços em nome do LISTAINFO GUIA COMERCIAL (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);

3.3. Nas hipóteses da necessidade de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, estes serão compartilhados de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e na forma do determinado nesta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, bem como todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DOS DADOS – O LISTAINFO GUIA COMERCIAL poderá vir a divulgar Dados Pessoais de forma apropriada para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, desde que tal ação seja necessária para:
5. a) Cumprir com legislação que exija a divulgação; b) Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional; c) Execução de seus contratos; d) Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; e) Proteger a segurança e integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes); f) Exercer ou proteger direitos, propriedade e a segurança da empresa; g) Proteger os direitos e a segurança pessoal de funcionários, usuários ou do público;

4.1. O Listainfo cientificará os Usuários acerca de demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais a menos que tal medida seja vedada por lei ou, ainda, se a requisição for emergencial. A empresa previamente deverá observar se a determinação parte de autoridade competente à exigência.

5. UTILIZAÇÃO DE COOKIES (arquivos de texto) – “Cookie” é uma pequena quantidade de dados que pode ser enviada para seu navegador a partir de um website e armazenado, após, em seu computador. Assim, quando o Usuário optar por permanecer logado ao site após fechar o navegador, o listainfo.com.br colhe as informações através dos cookies (a informação que o identifica como o Usuário único), com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços e entender melhor a base de Usuários, armazenando as preferências do Usuário em “cookies”, mas nunca rastreando e ou controlando preferências.

5.1. O LISTAINFO GUIA COMERCIAL divulga publicidade de terceiros no portal listainfo.com.br sendo que os anúncios poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando replicam conteúdo do próprio LISTAINFO GUIA COMERCIAL, o que levará essas publicidades também ao recebimento das informações como endereço IP, ISP, o browser, etc. e demais funções que são utilizadas para “geotargeting” (mostrar publicidade de São Paulo apenas aos leitores oriundos de São Paulo por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de Usuário (publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por exemplo.). Recomendamos consultar as políticas de privacidade destes terceiros nos websites para informações relativas ao uso dos cookies.

5.2 Os cookies poderão ser repassados a terceiros com a finalidade de implantarem-se melhorias aos contratos, além da qualidade das informações aos usuários e ou ainda em razão de exigência proveniente de ordem judicial. A maioria dos navegadores está inicialmente configurada para aceitar cookies, todavia, poderá o navegador ser preparado para a rejeição dos cookies ou para indicar que se enviará um cookie. Considere, no entanto que algumas partes do serviço de busca Listainfo.com.br não funcionarão corretamente sem os cookies, afetando sua interação com o site ou impedir “logins” úteis no site e ou outras redes.

6. PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS / CERTIFICAÇÃO – O Usuário poderá comprar com segurança no listainfo.com.br sendo que as informações coletadas durante o sistema de compra passam por sistema tecnológico que codifica (criptografa) as informações pelo software SSL, protegendo seus dados e os armazenando em um ambiente de proteção que passa por processos de segurança auditados periodicamente.

6.1. Os pagamentos são realizados através de sites parceiros munido das seguranças de dados acima especificadas.

6.2. Se aparecer o aviso “Este site contém alguns itens não seguros. Deseja continuar?”, não se preocupe. Ele se refere a algumas mensagens ou peças (banners, ilustrações, links etc) que estão no site propositalmente e não são criptografados, para facilitar seu acesso. Caso o aviso apareça, clique em “sim” você continuará a navegação com segurança.

6.3. Utilizamos um sistema certificado pela Cybertrust, autoridade mundial em segurança na internet. No entanto, nenhum procedimento realizado via internet está isento de invasões indesejadas, mas são adotadas todas as medidas preventivas recomendadas pela legislação, no intuito de minimizar ao máximo qualquer exposição das informações dos Usuários.

7. MENSAGENS PUBLICITÁRIAS – Eventualmente, você poderá receber informações, convites, promoções e ofertas de produtos, além de links para outros sites de parceiros e anunciantes, alertando o LISTAINFO GUIA COMERCIAL que não se responsabilizará pelo conteúdo dos anúncios destes outros sites e recomendando a prévia analise da política de privacidade dos outros sites que acessar através do portal do listainfo.com.br antes da realização de eventual cadastro.
8. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS – Em cumprimento à regulamentação aplicável (artigo 17 da LGPD), no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais o LISTAINFO GUIA COMERCIAL respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
9. i) a confirmação da existência de tratamento de dados; ii) o acesso aos dados; iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o LISTAINFO GUIA COMERCIAL compartilhou seus dados; vii) revogação do consentimento de compartilhamento de dados; vii) cópia dos Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

8.1 Os itens acima estarão sujeitos às exceções previstas na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. A Listainfo imputará seus melhores esforços para atender aos pedidos de Usuários no menor espaço de tempo possível. No caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação.

8.2 A resposta sobre confirmação de existência ou do acesso a dados pessoais serão providenciadas em até 15 (quinze) dias contada da data do requerimento do Usuário. A exclusão dos dados poderá acarretar o cancelamento do registro do Usuário e a eventual retirada do anuncio do ar, sujeito, entretanto a eventuais carências e pagamentos previstos.

9. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS – Os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do LISTAINFO GUIA COMERCIALou em base de dados mantida “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelo site, os quais estão devidamente de acordo com a legislação vigente.

9.1. O LISTAINFO GUIA COMERCIAL e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

9.2. O LISTAINFO GUIA COMERCIAL possui mecanismos de autenticação de acesso aos registros de forma a identificar o responsável, além de guardar o histórico detalhado dos acessos e conexões, garantindo a inviolabilidade dos dados;

9.3. Mantem os registros de acesso a aplicações de internet, em sigilo, em ambiente de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 da lei 12.965/14. Após, os registros poderão ser excluídos nos termos do art. 13, §2º, II, do Decreto 8.771/2016, salvo disposição em contrário. Excetuada a guarda de alguns dados pessoais de Usuários para atendimento de finalidades específicas que, de acordo com o artigo 10 da lei 12.965/14, tais dados são automaticamente excluídos quando encerrada a sua finalidade de uso.

9.4. Embora o LISTAINFO GUIA COMERCIAL utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, maus uso ou alteração o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

10. RETENÇAO DE DADOS – O LISTAINFO GUIA COMERCIAL reterá todos os dados fornecidos inclusive os pessoais enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na legislação.

10.1. LISTAINFO GUIA COMERCIAL poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos legais caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

11. ALTERAÇÕES – A Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser modificada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade para adequação e conformidade de disposição de lei ou sempre que o LISTAINFO GUIA COMERCIAL julgar necessário. As alterações serão divulgadas por meio do website: Listainfo.com.br A continuidade do uso dos serviços LISTAINFO GUIA COMERCIAL ou da prestação de serviços, conforme o caso, após divulgação das alterações será considerada aceitação do cliente e terceiros quanto aos novos termos e condições.

11.1. Ao utilizar o site, você automaticamente concorda com todas as regras da política, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no site ou em serviços a ele relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o site.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO – A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.